Pagamento do Incentivo à Frequência Escolar Começa em 19 de Outubro e Segue até o Dia 26; Estudantes do Ensino Médio Regular podem Receber R$ 200, Enquanto Beneficiários da EJA têm Direito a R$ 225 por Parcela Mensal

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber, em 19 de outubro, a sétima parcela do incentivo à frequência escolar. Os pagamentos serão realizados de forma escalonada até o dia 26, conforme o mês de nascimento de cada participante.

O benefício é destinado a jovens que atendem aos critérios do programa federal e mantêm a frequência mínima exigida nas aulas. No ensino médio regular, o valor da parcela é de R$ 200. Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber R$ 225 por parcela de incentivo à frequência.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), busca reduzir a evasão escolar e estimular a permanência dos estudantes na rede pública de ensino.

Calendário do Pé-de-Meia: Veja Quando o Dinheiro Será Depositado

O cronograma de outubro foi organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Dessa forma, os estudantes podem identificar a data prevista para o pagamento da parcela.

Confira as datas divulgadas:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
• Nascidos em março e abril: 20 de outubro
• Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
• Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
• Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
• Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro

O calendário também pode contemplar pagamentos de parcelas anteriores para estudantes cujos dados escolares tenham sido enviados ou corrigidos pelas redes de ensino.

Qual é o Valor da Parcela do Pé-de-Meia?

O valor recebido depende da modalidade de ensino em que o estudante está matriculado.

No ensino médio regular, o incentivo mensal por frequência é de R$ 200. Para os participantes da Educação de Jovens e Adultos, o valor é de R$ 225 por parcela, conforme as regras específicas dessa modalidade.

Os recursos do incentivo à frequência ficam disponíveis para movimentação, de acordo com as condições de acesso à conta do beneficiário.

Além dos pagamentos mensais, o programa prevê outros incentivos financeiros, incluindo depósitos vinculados à aprovação escolar e um adicional para estudantes concluintes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Quem Pode Receber o Benefício em 2026?

A inclusão no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios definidos pelo governo federal, sem necessidade de solicitar a participação individualmente.

Entre as condições informadas para 2026 estão:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública.
• Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), observada a data de referência estabelecida para o programa.
• Pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810,50 em 2026, conforme os critérios divulgados.
• Ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na modalidade EJA.
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
• Manter a frequência escolar mínima exigida.

O Ministério da Educação utiliza os dados cadastrais e as informações encaminhadas pelas redes de ensino para verificar quem está apto a participar.

Atenção: estar matriculado na rede pública não garante, isoladamente, o recebimento do dinheiro. É necessário cumprir os demais requisitos do programa e manter os dados atualizados.

Frequência Escolar é Fundamental para Receber o Pé-de-Meia

Um dos principais critérios para o pagamento do incentivo é a presença nas aulas. Para receber a parcela de frequência, o estudante precisa alcançar pelo menos 80% de presença, conforme as regras do programa.

Quando a frequência fica abaixo do percentual exigido, os valores referentes aos períodos afetados podem ficar retidos. Caso o aluno volte a cumprir o mínimo de presença estabelecido, poderá ter direito à liberação dos recursos bloqueados, observadas as regras aplicáveis.

No ensino médio regular, o programa prevê até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. Na EJA, podem ser pagas até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas anuais de R$ 225 cada.

Por isso, acompanhar as faltas, conferir os registros escolares e verificar se as informações foram transmitidas corretamente são medidas importantes para evitar problemas no pagamento.

Estudantes da EJA Também Recebem Incentivos

O Pé-de-Meia também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos que atendem às exigências do programa.

Além do incentivo relacionado à frequência, os beneficiários da EJA podem receber a parcela vinculada à aprovação no segundo semestre do ciclo, conforme as condições previstas para essa modalidade.

O programa procura ampliar as oportunidades de continuidade dos estudos para pessoas que retomaram a formação escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

Quanto é Possível Receber pelo Pé-de-Meia?

O valor acumulado varia conforme a modalidade de ensino, a frequência, a aprovação escolar e o cumprimento das condições para cada incentivo.

De acordo com as informações divulgadas, o benefício total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante, considerando os incentivos previstos para matrícula e frequência, os depósitos anuais relacionados à aprovação e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem para os concluintes que atendam aos requisitos.

No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica guardado na poupança e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio, conforme as regras do programa.

É importante destacar que o valor máximo não é pago de uma só vez. O total depende do cumprimento dos critérios e da participação do estudante ao longo do ensino médio.

Como Consultar o Pagamento do Pé-de-Meia?

Os beneficiários podem consultar informações sobre a situação do incentivo, os registros escolares e eventuais problemas relacionados ao pagamento na página oficial do programa.

A consulta pode ser feita pelo portal do estudante:

Acesse a página oficial do Pé-de-Meia

Para esclarecer dúvidas sobre critérios de participação, calendário, movimentação da conta e liberação de valores, também está disponível a página de perguntas frequentes do Ministério da Educação:

Consulte as perguntas frequentes do MEC sobre o Pé-de-Meia

Outra opção é entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161.

Acompanhe as Datas e Mantenha a Frequência Escolar

O pagamento da sétima parcela do Pé-de-Meia representa mais uma etapa do incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público. Com depósitos programados entre 19 e 26 de outubro, acompanhar o calendário é essencial para saber quando o dinheiro estará disponível.

Além de verificar a data correspondente ao mês de nascimento, os estudantes devem manter a frequência mínima exigida, conferir seus dados cadastrais e consultar os canais oficiais em caso de atraso ou divergência nas informações.

Compartilhe esta informação: você conhece alguém que recebe o Pé-de-Meia? Compartilhe esta matéria com estudantes e familiares para que todos possam conferir o calendário, os valores e os critérios do benefício.

Quando começa o pagamento da sétima parcela?

O calendário informado começa em 19 de outubro e segue até 26 de outubro, com datas definidas conforme o mês de nascimento do estudante.

Qual é o valor da parcela para o ensino médio regular?

O incentivo mensal à frequência é de R$ 200 para os estudantes do ensino médio regular que atendem aos requisitos.

Quanto recebe o estudante da EJA?

Na Educação de Jovens e Adultos, o incentivo à frequência é de R$ 225 por parcela, conforme as regras da modalidade.

Qual é a frequência mínima exigida?

O estudante precisa manter pelo menos 80% de presença nas aulas para cumprir o requisito de frequência do programa.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026?

Podem participar os estudantes que atendem aos critérios de matrícula na rede pública, idade, renda familiar, inscrição no CadÚnico e regularidade do CPF, além dos demais requisitos estabelecidos pelo MEC.

O que acontece se o estudante tiver frequência inferior a 80%?

Os valores referentes aos períodos em que a frequência ficou abaixo do mínimo podem ser retidos. A possibilidade de liberação posterior depende do cumprimento das regras aplicáveis.

É necessário fazer uma inscrição para receber o benefício?

A inclusão ocorre automaticamente para os estudantes elegíveis, com base nas informações cadastrais e escolares utilizadas pelo Ministério da Educação.

Como saber se o pagamento foi aprovado?

O estudante pode consultar a situação do benefício na página oficial do Pé-de-Meia e verificar se existem pendências cadastrais ou escolares.

O benefício pode chegar a R$ 9,2 mil?

Sim. Esse é o valor total máximo informado para o conjunto de incentivos previstos, desde que o estudante cumpra os requisitos correspondentes ao longo do ensino médio.