Nesta sexta-feira (6) se completam exatamente três meses da morte da jovem Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, quando foi brutalmente atropelada por Ícaro José da Silva Pinto, que fazia “racha” na avenida Antônio da Rocha Viana com sua BMW, em velocidade de aproximadamente 151 km/h, segundo a perícia.
Ícaro foi preso no dia 15 de agosto deste ano e conseguiu o benefício de cumprir a prisão preventiva no quartel do Batalhão de Operações Especiais (Bope), mesmo sem nunca ter apresentado o diploma que comprove o nível superior.
De acordo informações apuradas com exclusividade pelo jornalismo do Correio 68, o rapaz de 33 anos, que passou da condição de acusado para réu no caso da morte de Jonhliane Paiva, conseguiu um celular e defendeu seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de dentro da unidade prisional nesta quinta-feira (5).
O TCC defendido por Ícaro seria do curso de engenharia. O exercício de atividades profissionais e intelectuais é garantido aos presos, como preconiza o artigo 41 da Lei de Execução Penal.
No caso em questão, Ícaro já foi beneficiado com uma prisão diferenciada, ainda que sem a devida comprovação de ensino superior. O questionamento que auge é: quantos outros presos tem esse direito garantido ao cumprir pena?
O Correio 68 procurou o comandante da Polícia Militar no Acre, pelo fato de Ícaro estar preso nas dependências de um Batalhão de Polícia. O coronel Paulo César, no entanto, confirmou a informação e declarou que “houve uma solicitação formal por escrito para a realização da defesa do TCC, que foi autorizada pelo Diretor da Unidade Prisional, sendo o detento acompanhado por uma escolta policial durante o processo”.
Ícaro e Alan de Araújo, motorista do Novo Fusca, com quem disputava o racha segundo as investigações, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio doloso, direção perigosa, fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Esta poderá ser a segunda condenação de Ícaro na Justiça, no dia 23 de setembro ele foi condenado a quatro anos e três meses de prisão pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, na Bahia, por ter espancado o turista italiano Marcos Belli em 2013, a vítima precisou se submeter a três cirurgias e a motivação seria uma confusão após os dois se esbarrarem em um bar chamado Mar Aberto, em Ilhéus (BA).
