Em meio ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidirá sobre a constitucionalidade das emendas de relator, mais conhecidas como Orçamento Secreto — um dos emblemas do governo de Jair Bolsonaro (PL) por conta de sua falta de transparência — uma nova polêmica vem à tona.

A nora do senador Marcio Bittar (União Brasil) — que foi relator do orçamento de 2021 — Flaviane Agustini Stedille, de 27 anos, destinou em julho desse ano um valor de R$ 4 milhões do Orçamento Secreto para uma ONG (Organização Não-Governamental) à qual é ligada. A informação foi divulgada pelo colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

Segundo as informações, Flaviane atua como voluntária na ONG Associação de Apoio Renovatio, escolhida por ela para receber o dinheiro. A entidade faz doações de óculos e tem sede em São Paulo. Flaviane namora João Paulo Bittar, filho do Senador e presidente do Republicanos no Acre. Ela diz que fez a indicação como cidadã, e a pedido do sogro. Flaviane não trabalha no Congresso e conseguiu inserir a demanda no sistema do orçamento secreto graças a uma das “janelas” pensadas justamente para fazer o esquema funcionar sem necessidade de deixar os parlamentares muito expostos.

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Flaviane fez as solicitações do recurso usando uma credencial de “usuário externo”. Por esse caminho, assessores ou cidadãos comuns fazem a indicação deixando oculto o nome do político, que é o verdadeiro padrinho da emenda a ser liberada.

O pedido foi cadastrado em 22 de junho e no dia 28 o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, encaminhou a indicação para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), para que fosse incluído na execução orçamentária. No Acre, Flaviane ocupou cargo de diretora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, por indicação de Bittar, antes de seu rompimento com o governador Gladson Cameli (PP). Ela ficou no cargo entre fevereiro de 2019 e agosto de 2020.

A nora de Marcio Bittar diz que conheceu a ONG Renovatio, beneficiária da indicação que fez, quando ainda estava na Secretaria Nacional de Juventude. Ela afirma que participou de ações da entidade em Brasília no início do ano passado e que hoje atua na Renovatio como voluntária.

Perguntada sobre como foi a indicação da emenda de R$ 4 milhões, ela respondeu: “É para uma entidade do terceiro setor, né? (…) Se prioriza mandar recurso para quem tem capacidade de execução”. Segundo ela, foi apresentada algumas opções para Bittar e ele teria sido quem selecionou a Renovatio.

Em nota, a Renovatio afirmou que não prosseguiu com as tratativas para receber os recursos e que nenhum valor chegou a ser liberado. A entidade disse que quando soube que a emenda indicada por Flaviane seria do orçamento secreto (RP-9), deixou de ter interesse. Sobre a atuação da nora de Marcio Bittar, explicou que ela já havia apoiado a ONG em ações de campo e na elaboração de projetos e acrescentou que qualquer pessoa pode ser voluntária.

*Matéria escrita com informações do portal Metrópoles