O presidente Lula (PT) está programado para anunciar hoje (27) as indicações do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações foram divulgadas para aliados no domingo (26), conforme relato da Folha de S. Paulo.

O anúncio será feito antes da partida do presidente para os Emirados Árabes Unidos, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai. Lula só retorna ao Brasil em 5 de dezembro.

Na manhã desta segunda, Lula convocou Flávio Dino para uma reunião não programada, pouco antes do embarque do presidente para o Oriente Médio, marcado para meio-dia (do Acre).

A nomeação de Dino é aguardada com grande expectativa, uma vez que a vaga no STF está aberta há mais de 50 dias, desde a aposentadoria de Rosa Weber. O Senado também precisará aprovar o novo ministro. O nome, no entanto, enfrenta resistência pela oposição.

Flávio Dino, de 55 anos, natural de São Luís (MA), tem uma extensa trajetória, incluindo passagens como juiz federal, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Associação dos Juízes Federais. Além disso, atuou como deputado federal pelo Maranhão, governador do estado entre 2015 e 2022 e senador, licenciando-se para assumir o Ministério da Justiça durante o governo Lula.

Quanto à PGR, o cargo interino tem sido ocupado por Elizeta Ramos desde setembro, após a saída de Augusto Aras. Paulo Gonet, apontado como favorito para o cargo, tem 62 anos e está no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987. Além disso, é cofundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).