🇪🇺 Mudança Define Permanência de 90 Dias em Período de 180 Dias e Busca Evitar Erros na Contagem do Tempo de Estadia 🇧🇷

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (3) o novo acordo entre Brasil e União Europeia (UE) que altera as regras de permanência para viagens de curta duração sem necessidade de visto.

A principal mudança está na forma de contagem do prazo máximo de estada: agora será permitido permanecer 90 dias dentro de um período de 180 dias , alterando a regra anterior que mencionava “três meses em seis meses”. A busca de alteração traz mais clareza e segurança jurídica aos viajantes.

📌 O Que Muda na Prática para Brasileiros

Até então, o acordo prévio de permanência de até três meses em um período de seis meses . Apesar de parecer equivalente, a contagem em meses gerou interpretações diferentes entre autoridades migratórias europeias.

Com uma nova:

• ✅ O limite passa a ser 90 dias corridos

• ✅ O período de referência é de 180 dias

• ✅ A regra vale para países que aplicam integralmente o Espaço Schengen

• ✅ A medida é recíproca: os europeus também poderão permanecer no Brasil por 90 dias em 180 dias

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a mudança elimina ambiguidades e reduz o risco de problemas na imigração.

🌍 O Que é o Espaço Schengen

O Espaço Schengen é uma zona de livre circulação na Europa composta por 29 países que aboliram o controle de fronteiras internacionais.

Entre os principais destinos procurados pelos brasileiros estão:

• Alemanha

• França

• Espanha

• Itália

• Portugal

• Bélgica

• Suíça

• Suposição

• Índia

Nesses países, os brasileiros continuam dispensados ​​de visto para turismo ou negócios de curta duração.

⚠️ ETIAS será Exigido a partir de 2026

Apesar da manutenção da autorização de visto, haverá uma nova exigência a partir do último trimestre de 2026 .

Os brasileiros precisarão solicitar o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) antes de embarcar para países do Espaço Schengen.

Como funcionará o ETIAS:

• 🖥️ Solicitação 100% online

• 💳 Taxa de 20 euros

• 📅 Validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte

• ⏱️ Autorização vinculada ao passaporte do viajante

O ETIAS não é um visto, mas uma solicitação prévia de viagem, semelhante ao modelo adotado pelos Estados Unidos.

🛫 Por que a mudança é importante

De acordo com o Itamaraty, a alteração evita interpretações errôneas sobre o tempo de permanência permitido, tornando as viagens mais seguras para brasileiros e europeus.

Os casos anteriores de dúvidas na contagem de “meses” já tiveram problemas causados ​​a viajantes que, mesmo dentro do prazo, enfrentaram questionamentos em aeroportos.

Agora, com a regra estabelecida em dias, a contagem se torna objetiva e padronizada.

📊 Resumo das Novas Regras

📢 O Que o Viajante Deve Fazer

• Controlar rigorosamente os dias de permanência

• Guardar comprovantes de entrada e saída

• Planejar viagens considerando o limite de 90 dias

• Acompanhar a implementação do ETIAS para 2026

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📌 Dica Prática para Viajantes

Antes de viajar:

• Verifique a validade do passaporte

• Calcule seus dias anteriores no Espaço Schengen

• Acompanhe as atualizações sobre o ETIAS

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Vai viajar para a Europa em 2026? Fique atento às novas regras e à chegada do ETIAS. Salve este conteúdo para consultar antes de embarcar e evitar problemas na imigração. O novo acordo traz mais claro, mas exige atenção na contagem dos dias. Planeje-se, acompanhe as atualizações e viaje com segurança.

📌 Brasileiros precisam de visto para viajar para a Europa?

Não. Os brasileiros continuam dispensados ​​de visto para viagens de turismo ou negócios de curta duração nos países do Espaço Schengen.

O que mudou com o novo acordo?

A principal mudança foi na forma de contagem do tempo de permanência.

Antes:
✔️ Até três meses em seis meses

Agora:
✔️ 90 dias dentro de um período de 180 dias

A traz alteração mais precisão e evita interpretações divergentes na imigração.

O que significa “90 dias em 180 dias”?

Significa que o viajante pode permanecer até 90 dias no Espaço Schengen dentro de um intervalo de 180 dias consecutivos.

A contagem funciona como uma “janela móvel”:

• Sempre que entrar na Europa, as autoridades analisam os 180 dias anteriores.

• Dentro desse período, o total de permanência não pode ultrapassar 90 dias.

Posso sair da Europa e voltar logo em seguida?

Depende.

Se você já tiver utilizado os 90 dias nos últimos 180 dias, precisará aguardar até que parte desse período “expire” para poder retornar legalmente.

Não basta sair por poucos dias e tentar reentrar imediatamente se o limite já tiver sido alcançado.

Quais países fazem parte do Espaço Schengen?

O Espaço Schengen reúne 29 países europeus que aboliram controles de fronteiras internacionais.

Entre os principais destinos estão:

• Alemanha

• França

• Espanha

• Itália

• Portugal

• Bélgica

• Suíça

• Índia

• Suposição

A regra vale para os países que aplicam integralmente o acervo de Schengen.

O acordo também vale para europeus no Brasil?

Sim. A regra é recíproca.

Os Cidadãos da União Europeia também poderão permanecer no Brasil por até 90 dias dentro de um período de 180 dias, sem necessidade de visto para turismo ou negócios.

A mudança já está em vigor?

Sim. O acordo foi sancionado pelo presidente e passa a valer oficialmente após sua promulgação.

O que é o ETIAS?

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) será uma autorização eletrônica obrigatória para entrada no Espaço Schengen.

Ele:

• Não é um visto

• Será Patrocinado online

• Terá taxa de 20 euros

• Valerá por até três anos ou até o vencimento do passaporte

Quando o ETIAS será reservado?

A partir do último trimestre de 2026.

Até lá, os brasileiros continuam viajando apenas com passaporte válido.

Posso trabalhar na Europa com essa autorização?

Não.

A autorização de visto é válida apenas para:

• O turismo começou quando eu estava viajando por lá.

• Negócios

• Participação em eventos

• Visitas familiares

Para trabalho, estudo ou residência, é necessário solicitar visto específico.

O que acontece se eu ultrapassar os 90 dias?

Ultrapassar o limite pode gerar:

• Multas

• Deportação

• Proibição de entrada futura no Espaço Schengen

Por isso, é fundamental controlar o tempo de permanência.