Quem passou pela região onde fica a prefeitura de Rio Branco nesta quarta-feira (4/5), certamente notou a diferença nas faixas de pedestres dos cruzamentos. É que o prefeito Tião Bocalom (Progressistas) autorizou que elas fossem pintadas de azul, tendência que vem seguindo desde o início da gestão.
A cor já causou outras polêmicas. Em dezembro, uma casinha do Papai Noel na Praça da Revolução gerou revolta ao ser pintada de azul e não vermelho, como é a cor tradicional do natal. A relutância de Bocalom se tornou matéria do jornal britânico The Guardian, um dos maiores do mundo, que associou a imposição da cor azul com ato político.
Desde que assumiu a gestão, Bocalom já mandou pintar prédios públicos, modificou as cores dos uniformes de garis e roçadores; e impôs a cor azul em tudo o que conseguiu. Acontece que, a nova medida adotada pelo RBTrans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) fere o que está previsto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O capítulo VII do artigo 85 diz: “os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via”.
No entanto, é específico ao alertar: “Importante ressaltar que a sinalização deve seguir aos padrões determinados pelo Anexo II do CTB, que versa sobre a sinalização de trânsito, complementado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 236/07 (sinalização horizontal), o que, muitas vezes, não é atendido adequadamente pelo órgão de trânsito. Em relação, por exemplo, às cores da sinalização horizontal, prevê a legislação de trânsito que devem ser utilizadas a cor branca (na marcação de faixas de travessias de pedestres) e preta (para proporcionar contraste entre o pavimento e a pintura), sendo irregular a pintura do fundo da faixa nas cores vermelha ou azul”
Ainda segundo o Anexo II da CTB, a cor azul deve ser utilizada “em pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque”.
*Crédito pela foto: Altino Machado/Arquivo pessoal
