Durante uma reunião ministerial no Palácio do Planalto no dia 10 de novembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a quantidade de feriados prolongados em 2023. Ele previu que em 2024 os feriados cairiam mais aos sábados, o que, segundo ele, impulsionaria o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, pois as pessoas estariam mais tempo dedicadas ao trabalho.
No início de dezembro, no entanto, o presidente tornou o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, feriado nacional em homenagem à data de morte de Zumbi dos Palmares. Antes, a data era feriado em seis estados e em mais de 1.200 cidades, conforme leis municipais e estaduais.
Com isso, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em 2024 serão 18 datas comemorativas, sendo 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais, sendo que quatro deles coincidirão com fins de semana. A relação é destinada ao funcionalismo público federal e poderá ser aplicada em todo o território nacional.
Confira abaixo a lista de feriados nacionais, pontos facultativos e feriados estaduais para 2024:
Lista de Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal – segunda-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – quarta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – sábado;
- 2 de novembro, Finados – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal – quarta-feira.
Lista de Pontos Facultativos Nacionais:
- 12 de fevereiro, Carnaval – segunda-feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval – terça-feira;
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (até às 14h) – quarta-feira;
- 8 de março, Dia Internacional da Mulher – sexta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi – quinta-feira;
- 31 de maio – sexta-feira;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal;
- 24 de dezembro, véspera do Natal – terça-feira;
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo – terça-feira.
Feriados Estaduais no Acre para 2024:
- 20 de janeiro, Dia do Católico – sábado
- 23 de janeiro, Dia do Evangélico; – terça-feira
- 15 de junho, Aniversário do Estado do Acre; – sábado
- 6 de agosto, Revolução Acreana – terça-feira
- 5 de setembro, Dia da Amazônia – quinta-feira
- 17 de novembro, Tratado de Petrópolis – domingo
