Brasil Procura Mais de 5 Mil Foragidos
O Brasil enfrenta um desafio significativo no combate ao estupro de vulnerável, com 5.692 mandados de prisão abertos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destes, 49% são contra indivíduos já condenados em definitivo, o que sinaliza falhas no sistema de justiça criminal. A demora média de quase quatro anos para a execução desses mandados expõe vítimas a riscos contínuos e prolonga o trauma psicológico.
O Problema do Estupro de Vulnerável no Brasil
O estupro de vulnerável é um crime hediondo que envolve a violação sexual de crianças e adolescentes menores de 14 anos, ou de pessoas sem capacidade de consentimento. No Brasil, este crime representa mais da metade dos estupros registrados. Em 2023, foram contabilizados 64.237 casos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A maioria das vítimas tem menos de 14 anos, e em 64,4% dos casos, os agressores são familiares, enquanto 21,6% são pessoas conhecidas.
Desafios na Execução dos Mandados
A demora na execução dos mandados de prisão por estupro de vulnerável é um dos principais desafios enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro. Em média, esses mandados permanecem abertos por 3 anos e 10 meses, com o mais antigo datando de 2005, no Ceará. A falta de investimento nas polícias e a dificuldade em considerar o testemunho das vítimas como provas consistentes são fatores que contribuem para essa demora.
Para a promotora de Justiça Valéria Scarance, a palavra da vítima muitas vezes não é suficiente para justificar uma prisão preventiva, o que permite que muitos acusados fujam antes da expedição do mandado. Além disso, a fuga dos condenados para regiões rurais ou estados distantes dificulta a captura, conforme apontado pela juíza Lívia Mattos.
Impacto na Vida das Vítimas
A demora na prisão dos agressores tem um impacto devastador nas vítimas e suas famílias. Muitas continuam a viver sob o mesmo teto que seus agressores, mesmo após a condenação judicial, o que agrava o trauma psicológico. O caso de uma menina de 11 anos violentada em Mato Grosso é emblemático: o suspeito, Fábio Júnior Sampaio, está foragido há mais de um ano, apesar de mandado de prisão preventiva.
Propostas para Melhorar a Situação
Para enfrentar o problema do estupro de vulnerável, especialistas defendem a implementação de um Cadastro Nacional de Estupradores, previsto por lei em 2021, mas ainda não implantado. Este cadastro reuniria dados biométricos e informações criminais de todos os condenados por estupro e estupro de vulnerável, facilitando a localização de foragidos e a prevenção de novos crimes.
Além disso, é crucial que sejam aprimorados os mecanismos de captura e os sistemas de registro e compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança. Investimentos em programas de proteção às vítimas e campanhas educativas sobre prevenção ao abuso sexual também são essenciais para combater esse crime.
O estupro de vulnerável é um desafio complexo que requer ações coordenadas entre o sistema de justiça, as forças de segurança e a sociedade civil. A implementação de políticas públicas eficazes, como o cadastro nacional de estupradores, e o fortalecimento dos mecanismos de denúncia e acolhimento são fundamentais para proteger as vítimas e garantir que os agressores sejam responsabilizados. A demora na execução dos mandados de prisão não apenas perpetua a impunidade, mas também prolonga o sofrimento das vítimas, tornando urgente a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça criminal brasileiro.
