Horas após à sua posse, às 14 horas desta quarta (horário de Brasília), Joe Biden assinará 17 decretos para reverter políticas que marcaram a gestão de seu antecessor Donald Trump, informou sua equipe. Entre elas, o democrata irá levar os Estados Unidos de volta ao Acordo de Paris para Clima e à Organização Mundial de Saúde, além de interromper a construção do muro na fronteira com o México.
Biden anunciou ainda que irá assinar uma medida obrigando o uso de máscaras em propriedades federais para combater a pandemia de Covid-19 e que irá encerrar o veto à entrada nos EUA de alguns países africanos e de populações majoritariamente muçulmanas.
Segundo conselheiros, o novo presidente assinará mais ordens executivas em seu primeiro dia que qualquer um de seus antecessores, que serão seguidas por mudanças regulatórias e de política nos próximos dias. Entre elas, o fim das restrições ao financiamento para organizações federais que fornecem aconselhamento para mulheres que estão considerando abortar e a revogação do veto do serviço militar por pessoas transgênero.
A agenda para o dia 1 de Biden incluirá:
A volta à OMS
Biden planeja imediatamente retornar à Organização Mundial de Saúde. Em maio, no ápice da primeira onda da pandemia de Covid-19, Trump abandonou o braço da ONU afirmando que a China exercia pressão demasiada sobre o órgão. O principal epidemiologista do governo americano, Antony Fauci, será o representante americano na reunião do conselho executivo da OMS que ocorrerá na quinta-feira.
Fim dos despejos
O novo presidente irá suspender as ordens de despejo até ao menos o dia 31 de março, uma medida que busca auxiliar americanos que sofrem com a pandemia e com seus efeitos econômicos. Cerca de 20% dos locatários e um em cada 10 donos de casas próprias estão com os pagamentos atrasados, segundo o governo de transição. O novo governo perdirá ainda assistência extra para auxiliá-los, como parte do pacote econômico de US$ 1,9 trilhão proposto para conter os impactos da Covid-19.
Alívio das dívidas estudantis
Outra ação federal será pausar o pagamento de parcelas e o aumento dos juros em empréstimos estudantis federais até 30 de setembro.
Volta ao Acordo de Paris
Biden vai tomar uma série de medidas iniciais para restaurar as medidas climáticas do governo de Barack Obama, incluindo o retorno ao Acordo de Paris. O pacto, negociado quando Biden era vice-presidente, demanda que seus signatários respeitem metas de emissão com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2oC acima dos níveis pré-industriais.
Combustíveis e uso de propriedades federais
O novo presidente também orientará as agências governamentais a considerarem uma revisão da economia de combustíveis e dos padrões de emissões para veículos, eletrodomésticos e para a construção depois que Trump procurou amenizar os pré-requisitos, chamando-os de excessivamente onerosos ou caros para empresas e consumidores.
