O governador Gladson Cameli (sem partido), conforme anunciado ontem (31), decretou nesta terça-feira (1), situação de emergência ambiental no Acre. A motivação do governo seria a seca do Rio Acre e outros mananciais e a grande quantidade de queimadas.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, do início de janeiro até o final de agosto, foram registrados 4.044 focos de calor, sendo que 3.578 destes no mês de agosto.
O decreto publicado considera a escassez de chuvas, além da severa diminuição do nível dos rios e da umidade relativa do ar, fator preponderante para o aumento nos riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas.
Com a decretação da situação de emergência, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) poderá solicitar apoio técnico e logístico de toda Administração Pública estadual, direta e indireta, objetivando a prevenção, o combate e o controle de incêndios florestais e queimadas urbanas. Além de instituir Sala de Situação, sob a coordenação geral da CEPDEC, com apoio técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e coordenação operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC).
A situação de emergência autoriza, com base na legislação, as dispensas de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de respostas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos e ininterruptos contados a partir da decretação da situação de anormalidade, vedada a prorrogação dos contratos.
