Governo libera R$ 150 milhões para restauração de terras indígenas no Arco da Restauração, maior projeto da história do Brasil
O Governo Federal lançou uma chamada pública de R$ 150 milhões para a restauração ecológica de cerca de 137 terras indígenas, configurando o maior projeto de reflorestamento em terras indígenas da história do Brasil. Essa faz parte do projeto Arco da Restauração, que abrange uma região crítica de desmatamento que vai do leste do Maranhão ao Acre, com recursos do Fundo Amazônia.
Chamada pública para restauração de terras indígenas: foco e objetivos
A restauração de terras indígenas é o foco central do projeto, a iniciativa de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais, incluindo agrícolas, para promover a recuperação da vegetação nativa e a geração de renda para as famílias indígenas.
Como será aplicada a chamada pública para restauração de terras indígenas?
Serão selecionados até 90 projetos, com áreas entre 50 e 200 hectares, e valores que variam de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões. A participação dos povos indígenas é obrigatória, garantindo que os projetos sejam alinhados com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e os normativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Além disso, o projeto visa restaurar até 6 milhões de hectares de floresta até 2030, fortalecendo a restauração produtiva em terras indígenas para melhorar as condições socioeconômicas das comunidades envolvidas. A iniciativa também contribui para a redução das emissões de CO2, com resultados já expressivos na captura de carbono atmosférico.
Regiões beneficiadas e parceiros envolvidos na restauração de terras indígenas
O projeto alcança três macrorregiões:
Os recursos serão gerenciados por parceiros como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil.
Importância da restauração de terras indígenas para o Brasil
Esta chamada pública representa um marco para a restauração de terras indígenas no Brasil, pois alia conservação ambiental à geração de renda e fortalecimento das comunidades indígenas. Além disso, o projeto integra o esforço nacional para conter o desmatamento e recuperar áreas degradadas, contribuindo para o combate às mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Este projeto de restauração de terras indígenas destaca-se como uma ação estratégica para a preservação ambiental e o fortalecimento socioeconômico dos povos indígenas, com impacto direto na recuperação da Amazônia e na mitigação das mudanças climáticas.
Macrorregião Estados beneficiados Valor aproximado
1 Acre, Amazonas, Rondônia R$ 46 milhões
2 Mato Grosso, Tocantins R$ 46 milhões
3 Pará, Maranhão R$ 46 milhões
