Mesmo com decisão do STF, governo determina que igrejas continuem fechadas nos finais de semana


O Governo do Estado anunciou, durante coletiva de imprensa organizada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e pelo Comitê Especial de Combate à Covid-19, que todo o Acre permanece na bandeira vermelha (fase de emergência) e decidiu que as igrejas devem continuar fechadas nos finais de semana e feriados.

O comunicado ocorreu mesmo após a decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de celebrações durante a pandemia, sem a interferência dos Estados e Municípios.

O Procurador-Geral do Estado, João Paulo Setti Aguiar explicou durante o encontro que o posicionamento de Kássio Nunes se trata de uma liminar e não uma decisão Colegiada, portanto, a qualquer momento pode ser derrubada pelos demais magistrados.

“É uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento pelos demais ministros, como já anunciado. Vamos editar o decreto e aumentar o percentual de 20% para 25% de público nas igrejas apenas”, disse.

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André Diogo