O juiz titular da 9º Zona Eleitoral, Giordane Dourado, responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano, negou o pedido de direito de resposta feito pela coligação da candidata Socorro Neri (PSB), após uma moradora lhe criticar acerca da falta de infraestrutura em um dos bairros da cidade, no programa eleitoral de Roberto Duarte.
Duarte tem utilizado grande parte do tempo, destinado ao seu programa eleitoral, para fazer críticas à prefeita Socorro Neri, que tenta a reeleição.
Na decisão, proferida pelo magistrado, que nos últimos dias teve seu nome veiculado em uma matéria polêmica feita por um jornal local, por ser casado com uma assessora e linha de frente da campanha de Roberto Duarte, alega que o relato, embora adjetivado pela exasperação e indignação, não revela com nitidez qualquer tentativa de cunho calunioso, difamatório, injurioso ou de imputação inverídica.
“A coligação requerente, a propósito, não comprova que a senhora estaria deliberadamente faltando com a verdade, nem nega que a obra ou estrutura urbana objeto do comentário seja de responsabilidade da administração municipal. As imagens mostram, em princípio, uma cidadã legitimamente externando seu inconformismo com a realidade que percebe consoante seus sentidos, intelecção e idiossincrasias. E isso não é ilícito”, sustentou.
“Quanto ao comentário de Roberto Duarte feito em sequência ao depoimento da moradora de que ‘A gestão correta, honesta e competente jamais joga dinheiro fora’ não implica necessariamente imputação de que Socorro Neri seria desonesta, criminosa ou algo nessa esteira, revelando muito mais o destaque a atributos que, na visão do candidato, são indispensáveis ao êxito da gestão municipal”, decidiu o magistrado.
Ao jornalismo do Correio 68, um advogado especialista em direito eleitoral, afirmou que neste caso em especial, o melhor teria sido o magistrado se declarar suspeito, uma vez que é cônjuge de uma assessora e interessada na eleição de Roberto Duarte.
“O magistrado Giordane Dourado é o legítimo escolhido para conduzir o processo eleitoral de 2020. Contudo, neste caso, é prudente se declarar suspeito. É de conhecimento público, que sua esposa figura no quadro de assessores do parlamentar, além de integrar a coordenação da campanha de Roberto Duarte. Há um claro conflito de interesses”, concluiu.
