O Tribunal de Justiça do Acre, em sede de decisão liminar, suspendeu a lei que torna atividade física essencial durante a pandemia, o que permitiria o funcionamento das academias na bandeira vermelha de classificação, em Rio Branco.

A medida suspende a lei provisoriamente, até que seja julgado o mérito do pedido de inconstitucionalidade da lei municipal feito pelo Ministério Público do Acre (MPAC).

Entenda

Após o governador Gladson Cameli e o Comitê de Acompanhamento da Covid-19 anunciarem a regressão de todo o Acre para a classificação vermelha, em virtude do expressivo aumento de casos da doença, muitas academias informaram seus clientes da suspensão das atividades.

O vereador Emerson Jarude, que também é advogado, no entanto, afirma que a Lei que torna a atividade física essencial durante a pandemia, sancionada em novembro de 2020, assegura o funcionamento do setor, mesmo durante a faixa vermelha… Leia mais.