Como Será Feita a Devolução dos Descontos Indevidos do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas, referente a descontos indevidos realizados em abril por sindicatos e associações. Esse valor será restituído entre os dias 26 de maio e 6 de junho, depositado diretamente na conta onde os beneficiários recebem seus benefícios. A devolução ocorre porque os descontos foram efetuados mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, já que a folha de pagamento do mês de abril já havia sido processada.
Por que houve descontos indevidos no INSS?
Apesar da suspensão dos convênios com entidades que realizavam descontos automáticos em benefícios, os valores referentes a abril foram descontados porque a folha já havia sido fechada antes da ordem de bloqueio. O INSS bloqueou esses recursos para impedir o repasse às associações e garantiu que o dinheiro será devolvido aos aposentados e pensionistas na folha de pagamento de maio.
O pagamento será escalonado conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, e ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho. Além disso, o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos irregulares para que possam confirmar ou contestar os valores descontados. Caso não reconheçam o desconto, o instituto cobrará a associação responsável e, se necessário, acionará a Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento.
O que Fazer se Você teve Descontos Indevidos?
Os beneficiários podem consultar pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135 quais entidades realizaram os descontos e os valores correspondentes. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o INSS tomará as providências para reaver o dinheiro e devolvê-lo ao aposentado ou pensionista.
Medidas para Evitar Novos Descontos Indevidos
Desde abril, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação com entidades que descontavam mensalidades automaticamente. Assim, nenhum aposentado terá mais descontos automáticos até que um novo marco regulatório seja estabelecido, garantindo maior transparência e segurança aos beneficiários.
