Pagamentos Quinzenais vão Ressarcir 1,5 milhão de Beneficiários no Primeiro Lote, com Correção Monetária pelo IPCA
A partir de 24 de julho, aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber a devolução dos valores descontados indevidamente de seus benefícios. A medida é resultado de uma fraude que retirou cerca de R$ 6,3 bilhões de forma irregular entre 2019 e 2024, afetando milhões de segurados. O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que os pagamentos serão realizados em lotes a cada 15 dias, iniciando com aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários no primeiro lote.
O ressarcimento será feito diretamente na conta bancária dos beneficiários, com os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo a reposição integral do montante descontado. A proposta foi apresentada em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que ainda precisa validar o cronograma para o início dos pagamentos.
Além do primeiro lote em 24 de julho, estão previstos novos pagamentos para os dias 9 e 24 de agosto, com a expectativa de concluir a devolução total ainda em 2025. O INSS estuda dispensar a necessidade de requerimento e documentação para grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, facilitando o acesso ao ressarcimento.
Para os aposentados que ainda não contestaram os descontos, o INSS recomenda acompanhar seus extratos pelo aplicativo ou site “Meu INSS” e registrar reclamações caso identifiquem cobranças não autorizadas. O atendimento também pode ser feito pelo telefone 135 ou nas agências dos Correios para quem não tem acesso à internet.
A operação de devolução faz parte de um esforço conjunto entre o INSS, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União para resolver definitivamente o problema das fraudes e evitar novos litígios judiciais. Os recursos para os pagamentos já contam com bloqueios judiciais de bens de entidades e dirigentes envolvidos nas fraudes, garantindo a viabilidade financeira da ação.
Perguntas Frequentes
Quem será contemplado primeiro?
O primeiro lote de pagamentos incluirá cerca de 1,5 milhão de beneficiários que já contestaram descontos indevidos, com prioridade para idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.
Como será feita a correção dos valores?
Os valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA, índice oficial de inflação, garantindo a reposição integral do poder de compra.
Preciso solicitar a devolução?
Quem já contestou descontos indevidos terá o ressarcimento automático. Para quem ainda não contestou, é importante verificar os extratos e registrar reclamações pelo “Meu INSS” ou telefone 135.
Quando os pagamentos serão concluídos?
O governo planeja finalizar todos os pagamentos ainda em 2025, com lotes quinzenais até agosto e possibilidade de antecipação caso haja disponibilidade financeira.
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